Crime Culposo e a Teoria da Imputação Objetiva

A análise da causalidade natural na estrutura do fato típico inicia a obra. A seguir, o autor aborda o tipo objetivo na negligência penal, relacionando os elementos da estrutura típica tradicional com as inovações sistêmicas da teoria da imputação objetiva do resultado. Avalia a utilização de figuras-padrão na aferição da tipicidade negligente, a problemática que envolve a finalidade na conduta culposa, as espécies de culpa no Direito Penal e a antijuridicidade na estrutura dogmática dos crimes negligentes. Por fim, examina a culpabilidade na estrutura do crime, mediante análise de seus elementos, apontando particularidades, pontos controvertidos e fundamentos, procurando tomar posição de acordo com ditames da dogmática penal contemporânea.

Sumário:A teoria da imputação objetiva do resultado e sua influência na determinação do fato típico culposo -- O tipo objetivo culposo -- O homem médio como padrão de conduta na aferição da negligência imputável -- O tipo de culpa e dolo eventual -- A questão da tipicidade aberta -- Ilicitude -- Culpabilidade.